JurisIA - Assistente Jurídico IA

Visão Geral

JurisIA é um assistente jurídico especializado alimentado pela API Groq, projetado para fornecer consultas jurídicas precisas e atualizadas com base na legislação brasileira. O sistema utiliza o modelo Llama 3.3 70B da Groq, que oferece:

• Processamento rápido de consultas complexas
• Acesso a dados jurídicos atualizados até 2025
• Capacidade de acompanhar mudanças legislativas em tempo real

Características

• Consultas Inteligentes: Análise contextual de questões jurídicas com citações precisas de leis
• Atualização Automática: Sistema de webhooks para receber atualizações legislativas em tempo real
• Cache Inteligente: Armazenamento temporário de informações para respostas mais rápidas
• Filtros Avançados: Busca por tipo de legislação, data ou palavras-chave

Modelos Utilizados

O JurisIA utiliza o Llama 3.3 70B da Groq, um dos modelos mais avançados disponíveis para processamento de linguagem natural, especialmente adaptado para consultas jurídicas com:

• Contexto de 8.192 tokens
• Treinamento especializado em textos jurídicos
• Capacidade de processar questões complexas
• Suporte a linguagem jurídica brasileira

Configuração

Pré-requisitos

• Node.js 18+
• Conta na plataforma Groq com API Key

Variáveis de Ambiente

Crie um arquivo .env na raiz do projeto com as seguintes variáveis:

GROQ_API_KEY=sua_chave_api_groq
LEGAL_UPDATE_API_KEY=chave_para_api_de_atualizacoes
WEBHOOK_SECRET=segredo_para_autenticacao_de_webhooks

Instalação

# Instalar dependências
npm install

# Iniciar em modo desenvolvimento
npm run dev

# Construir para produção
npm run build

# Iniciar em modo produção
npm start

Uso da API

Consulta Jurídica

Endpoint: /api/juridica

Método: POST

Corpo da Requisição:

{
  "consulta": "Quais são as condições para usucapião de um imóvel urbano?",
  "historico": [
    {
      "role": "user",
      "content": "Quais os tipos de usucapião existentes?"
    },
    {
      "role": "assistant",
      "content": "Existem vários tipos de usucapião no direito brasileiro: usucapião extraordinário, ordinário, especial urbano (também conhecido como constitucional urbano ou pro moradia), especial rural, familiar e coletivo."
    }
  ]
}

Resposta:

{
  "conteudo": "Para a usucapião de imóvel urbano, as condições variam conforme a modalidade...",
  "modeloUsado": "llama-3.3-70b-versatile",
  "tokens": {
    "entrada": 247,
    "saida": 612,
    "total": 859
  },
  "fontesAtualizadas": [
    "https://www.planalto.gov.br/legislacao",
    "https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia",
    "https://www.in.gov.br/web/dou"
  ],
  "dataAtualizacao": "2025-03-27T15:43:22.120Z"
}

Verificar Atualizações Legais

Endpoint: /api/atualizacoes

Método: GET

Parâmetros:

• tipo: Filtrar por tipo de legislação (opcional)
• desde: Filtrar por data, formato YYYY-MM-DD (opcional)

Exemplo:

GET /api/atualizacoes?tipo=lei&desde=2025-01-01

Webhook para Atualizações

O sistema suporta recebimento de atualizações legislativas via webhook:

Endpoint: /api/webhook

Método: POST

Headers:

Authorization: Bearer seu_webhook_secret
Content-Type: application/json

Corpo:

{
  "tipo": "nova_lei",
  "dados": {
    "identificador": "Lei 15000/2025",
    "data": "2025-04-10",
    "descricao": "Nova lei sobre regulamentação de IA no setor jurídico",
    "url": "https://legislacao.gov.br/lei15000"
  }
}

Arquitetura

• utils/groq.ts: Interface principal para comunicação com a API Groq
• utils/atualizacoes-legais.ts: Gerenciamento de atualizações legislativas
• pages/api/juridica.ts: Endpoint para consultas jurídicas
• pages/api/atualizacoes.ts: Endpoint para verificar atualizações legais
• pages/api/webhook.ts: Endpoint para receber notificações de mudanças

Licença

Este projeto está licenciado sob a Licença MIT - veja o arquivo LICENSE para detalhes.

Contribuição

Contribuições são bem-vindas! Por favor, sinta-se à vontade para enviar pull requests ou abrir issues para melhorias ou correções.